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Instrumentalização
Tema: O Orçamento tem Inconstitucionalidades? O meu artigo. O da esquerda. Instrumentalização A questão constitucional não surge do nada. Uma certa esquerda continua a acreditar que é possível manter o...
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Missão Impossível
Aqui fica a minha alfinetada de hoje no Diário Económico. Dos partidos da oposição ao Provedor de Justiça, há um crescente coro, digno de uma tragédia grega, que exige ao Presidente da República que...
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A Lei
O meu artigo publicado hoje no Diário Económico. Há uma série de argumentos emanados do bom-senso que aconselham uma reconfiguração do papel do Estado. Como a evidência do seu tamanho exagerado não...
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Caixa de Pandora
Começa assim o meu artigo de hoje no Diário Económico: Qualquer Orçamento que aperte ainda mais o nó em volta do pescoço dos portugueses, aumentando a sua asfixia fiscal, ao mesmo tempo que não se...
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A realidade é inconstitucional
“A Constituição faz birra perante a realidade” – a dolorosa elaboração do óbvio por Henrique Raposo no Expresso: A realidade é inconstitucional. É este o ar do tempo em Portugal: a realidade é...
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Uma Constituição de Elite
João Quaresma, do Estado Sentido, chamou a atenção para a boa companhia em que se encontra a Constituição Portuguesa. Segundo a entrada do Wikipedia List of Socialist Countries, a lista dos países que...
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Não Dá Para Colocar Um Artigo Na Constituição Para Limitar Os Juros Da Dívida?
O Jornal de Negócios refere hoje que o “Yield das obrigações com maturidade a 10 anos avança 20 pontos base e supera os 6,5%, pela primeira vez desde 28 de Fevereiro. Os juros da dívida pública...
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A Constituição Não Paga Contas E A Retórica Também Não
A constituição não paga contas, e a retórica também não. Portugal foi confrontado com esta realidade em Abril de 2011 com o ministro das finanças Teixeira dos Santos a afirmar que o país só tinha...
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Sobre O Tribunal Constitucional
Este post desenvolve um tópico levantado pelo André Abrantes Amaral. O tribunal constitucional tal como definido na constituição portuguesa tem como principal competência a “fiscalização da...
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Causa diminuta
Em mais uma edição polarizada do Prós & Contras, habilmente rotulada de Prós & Prós por quem o contraditório tem valor não apenas retórico mas moral, emitido numa televisão que se diz pública,...
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Quando A Troika Regressar…
A propósito de mais uma decisão do Tribunal Constitucional, quando a Troika regressar novamente…é bom que condicione a assistência financeira a uma revisão constitucional. Aparentemente, a constituição...
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O rei vai nu
A constituição Portuguesa, com toda a sua extensão e complexidade dá um poder discricionário muito amplo aos vários orgãos de poder soberano. De uma forma simplista podemos dizer que a Constituição não...
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O Dono Disto Tudo
Neste país falido, em que o princípio da igualdade e o princípio da confiança servem para justficar tudo e o seu contrário, apenas o aumento da receita (via aumento de impostos) e o aumento de despesa...
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Portugal Na Elite Mundial Das Constituições
Portugal pode ser um país atrasado em muita coisa, mas regogizemo-nos com a nossa constituição que se encontra na linha da frente a nível mundial! Existem hoje no mundo apenas oito (sim – 8!) países...
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